Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas

Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Nota à imprensa - STF

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente